Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima |
 Logomarca da empresa |
Abreviações | RFFSA |
Área de operação | Brasil |
Tempo de operação | 1957–1998[1] |
Antecessora | Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Estrada de Ferro de Bragança, Ferrovia São Luís-Teresina, Estrada de Ferro Central do Piauí,Rede de Viação Cearense,Estrada de Ferro Mossoró-Sousa, Estrada de Ferro Sampaio Correia, Rede Ferroviária do Nordeste,Viação Férrea Federal do Leste Brasileiro, Estrada de Ferro Bahia-Minas, Estrada de Ferro Leopoldina,Estrada de Ferro Central do Brasil, Rede Mineira de Viação, Estrada de Ferro Goiás, Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Rede de Viação Paraná-Santa Catarina,Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina, Fepasa |
Sucessora | CPTM, SuperVia, CBTU(passageiros); MRS Logística S.A.,Transnordestina Logística S.A, Ferrovia Centro-Atlântica S.A., Ferrovia Sul Atlântico, Ferroban,Ferrovia Novoeste S.A.,Grupo Brasil Ferrovias S.A.,Ferrovia Teresa Cristina S.A. (cargas) |
Bitola | 0,60 m, 0,76m, 1,00 m e 1,60 m |
Sede | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil |
Criada em
1957 mediante autorização da
Lei nº 3.115, de
16 de março de
1957, e dissolvida de acordo com o estabelecido no
Decreto nº 3.277, de
7 de dezembro de
1999[2] , alterado pelo Decreto nº 4.109, de
30 de janeiro de
2002, pelo Decreto nº 4.839, de
12 de setembro de
2003, e pelo Decreto nº 5.103, de
11 de junho de
2004, reunia 18
ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o
desenvolvimento no setor de
transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização, promovida pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.
A Rede Ferroviária Federal foi formada pela união do acervo patrimonial das seguintes empresas:
Somente as ferrovias estatizadas pelo governo de São Paulo ficaram de fora da
RFFSA, formando em
1971 a estatal
Fepasa.
De acordo com o artigo 7º da lei de criação(Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957) a RFFSA tinha as seguintes competências:
- a) administrar, explorar, conservar, reequipar, ampliar, melhorar e manter em tráfego as estradas de ferro a ela incorporadas;
- b) lançar no mercado, por seu valor nominal, obrigações ao portador de sua própria emissão ou de emissão de emprêsas que vier a organizar, até o limite do dôbro de seu capital integralizado, com ou sem garantia do Tesouro;
- c) subscrever capital das sociedades sob seu contrôle e conceder-lhes empréstimos ou garantias;
- d) sistematizar e fiscalizar a administração das emprêsas sob seu contrôle, bem como seus métodos e processos de operação, mediante contrato de prestação de serviços em que garanta a essas emprêsas assistência técnica, contábíl, jurídica e administrativa;
- e) propor as revisões e modificações de tarifas, que julgar necessárias, ao Departamento Nacional de Estradas de Ferro que estudará as propostas, ouvindo os órgãos competentes e submetendo o resultado à aprovação final do Ministro da Viação e Obras Públicas;
- f) elaborar o plano de atividades e aprovar os orçamentos das sociedades sob seu contrôle, fiscalizando a respectiva execução;
- g) reestruturar os quadros de pessoal em função das necessidades de serviço e padrões de vida regionais, fixar o seu número nas empresas que organizar, sua remuneração, direitos e deveres;
- h) realizar todos os trabalhos de estudo e construção de estradas de ferro que lhe forem cometidos pela União, ou para os quais lhe forem fornecidos recursos;
- i) fiscalizar, em todo o território nacional, os serviços de transporte ferroviário; (Incluído pela Lei 6.171, de 1974);
- j) promover a coordenação de estudos tarifários e de custos de transportes ferroviários em geral; (Incluído pela Lei 6.171, de 1974);
- l) planejar a unificação e padronização do sistema ferroviário brasileiro; (Incluído pela Lei 6.171, de 1974);
- m) proceder à avaliação qualitativa e quantitatva do sitema ferroviário nacional; (Incluído pela Lei 6.171, de 1974);
- n) realizar pesquisa relacionada com o aperfeiçoamento das atividades ferroviárias no País; e (Incluído pela Lei 6.171, de 1974);
- o) proceder à execução da parte ferroviária do Plano Nacional de Viação. (Incluído pela Lei 6.171, de 1974).
Em
1998, a RFFSA, já em fase de liquidação, incorporou a
Ferrovia Paulista S.A. -
FEPASA, ao que se seguiu, em dezembro desse ano, a privatização daquela malha.
A privatização foi uma das alternativas para retomar os investimentos no setor ferroviário. O governo de
Fernando Henrique Cardoso concedeu linhas públicas para que a iniciativa privada pudesse explorar o transporte de cargas. No entanto, as concessionárias não se interessaram pelo transporte de passageiros, que foi quase totalmente extinto no
Brasil.
[4] [5]
Está em processo de
privatização, sendo a transferência da malha existente (22 mil quilômetros de linhas -
1996 - correspondente a 73% do total nacional) para a iniciativa privada, entre 1996/98, dando origem a receitas para o governo federal de cerca de R$ 1,764 bilhão.
Em
1998, a RFFSA incorporou a
Ferrovia Paulista S.A. -
FEPASA, ao que se seguiu, em dezembro desse ano, a privatização daquela malha.
A concessão de 30 anos estabelece metas de aumento do volume transportado, modernização e expansão do sistema. As novas operadoras deverão investir R$ 3,8 bilhões
[carece de fontes] durante o tempo que perdurar o contrato.
O objetivo maior de passá-la para o setor privado
[carece de fontes] foi o de acabar com gargalos na
infraestrutura do setor ferroviário no país, devido à falta de capacidade de investimento do Estado na época e a imprensa fez explanações que supostamente havia pressões de interesses do
neoliberalismo.
O
SIGO foi um sistema implantado em
1983 para padronizar as numerações dos veículos ferroviários no
Brasil. O sistema funciona com 6 números, um dígito para confirmar os números anteriores (
dígito verificador) e uma letra, esta para informar a localidade.
Nas
locomotivas, os dois primeiros números ficam ocultos, sendo usados somente em documentos. Ex: 905120-1F, o 90 representa: Locomotiva RFFSA, 5120: Nº da locomotiva, -1 é o digito que confere os 6 números anteriores, e a letra F é onde o veículo é alocado.
Número | Tipo de Locomotiva |
0001-0100 | Vapor de bitola 0,76 m |
0101-0400 | Vapor de bitola 1,00 m |
0401-0500 | Vapor de bitola 1,60 m |
0401-0500 | Diesel diversos de bitola 1,00 m |
0751-1000 | Diesel diversos de bitola 1,60 m |
2001-3000 | Diesel GE de bitola 1,00 m |
3001-4000 | Diesel GE de bitola 1,60 m |
4001-5000 | Diesel GM de bitola 1,00 m |
5001-6000 | Diesel GM de bitola 1,60 m |
6001-7000 | Diesel ALCO de bitola 1,00 m |
7001-8000 | Diesel ALCO de bitola 1,60 m |
8001-9000 | Elétrica de bitola 1,00 m |
9001-9999 | Elétrica de bitola 1,60 m |
Entidades preservacionistas da memória ferroviária[editar | editar código-fonte]
Clique na imagem para aumentar
Locomotiva construída em
1953pelo English Electric na
Inglaterra para a Rede Ferroviária do Nordeste. Operou até os anos 80
-
RFFSA MACOSA SD40-2 #5231-3F. Batizado com o nome 'Aparecida do Norte'